Glossário

O Glossário Financeiro do Guia Bolso explica os termos financeiros mais usados. Nosso objetivo é te ajudar a entender sua vida financeira.

Tempo de contribuição

Quem já está pensando em requerer a aposentadoria deve prestar atenção no tempo de contribuição, de 35 anos para homens e 30 para mulheres, um direito de todos os contribuintes – e neste caso, como ela é integral, não há exigência de idade mínima. Uma das provas necessárias é a certidão de tempo de contribuição para dar entrada no processo, e cuja consulta a respeito do andamento pode ser feita on-line.

O documento atesta todo o tempo de trabalho em empresas privadas e comprova o tempo de contribuição. Ele pode ser requerido tanto por funcionários do setor público que já trabalharam no setor privado ou o contrário, e será necessário na hora de requerer o benefício. Ele deve ser requerido no INSS e averbado no órgão público onde o serviço foi prestado.

No entanto, é interessante também entender o que a Previdência Social entende como tempo de contribuição. Na verdade, entre outros casos mais específicos, ele é o período de tempo com atividade remunerada inclusa e reconhecida pela Previdência, seja ela urbana ou rural.

É preciso também ter vínculo empregatício ou pagamento como autônomo (contribuinte individual), e conta ainda o período em que trabalhou mesmo antes da obrigatoriedade da filiação ao regime previdênciário desde que devidamente comprovado, mas também é levado em consideração o período pago mesmo quando não exercia a atividade remunerada que o enquadrava automaticamente no regime.

Além disso, a Previdência também considera o tempo em que o trabalhador recebeu pensão por invalidez ou auxílio-doença entre períodos de atividade (em casos de doenças consideradas leves esse tempo cai para 33 anos para homens e 28 para mulheres), durante serviço militar, licença-maternidade, entre outros.

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