Glossário

O Glossário Financeiro do Guia Bolso explica os termos financeiros mais usados. Nosso objetivo é te ajudar a entender sua vida financeira.

Sucessão de bens

 

Quando se fala em sucessão de bens, refere-se ao ato de passar imóveis ou bens de uma pessoa para a outra em caso de falecimento. Regulamentada por lei, a sucessão de bens acontece independente da existência de um testamento. Se existir um testamento, as pessoas que fizeram o planejamento a longo prazo podem definir detalhadamente, antes de seu falecimento, para quem querem deixar seus bens.

No caso da inexistência de um testamento, a lei garante a sucessão de bens, regulamentada como sucessão legítima, direcionada aos descendentes legítimos, em geral os parentes mais próximos, ou seja, os filhos.

Assim, filhos únicos de pessoas falecidas sem testamento são os herdeiros legítimos totais de todo o patrimônio. Se houver mais irmãos, faz-se uma divisão de bens igualitária entre os dois. Se houverem dois filhos e um neto, na ausência do testamento, somente os filhos tem direito à herança.

Quando se fala em herança, é preciso saber que isso se refere ao total dos bens menos as dívidas e encargos, ou seja, ao patrimônio líquido.

Fazendo um planejamento a longo prazo, incluindo um testamento detalhado, você permite que não somente seus filhos, mas também outras pessoas sejam beneficiadas com sua herança. Digamos que você seja apegado a um sobrinho e gostaria de deixar uma parte de seu patrimônio para ele; se sua decisão não estiver escrita em papel, assinada e registrada em cartório, pode ser que isto não aconteça.

Para tratar de sucessão de bens é preciso procurar um advogado que faça inventário, ou seja, que trabalhe com o chamado Direito de Sucessões.

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