Glossário

O Glossário Financeiro do Guia Bolso explica os termos financeiros mais usados. Nosso objetivo é te ajudar a entender sua vida financeira.

Invalidez

Como sabemos, existem muitas modalidades de aposentadoria: por idade, tempo de contribuição, especial e por invalidez. No caso de aposentadoria por invalidez, é comum ela ser precedida pelo recebimento do auxílio-doença, outro benefício da Previdência Social. Segundo a lei, são elegíveis para o recebimento do auxílio-doença os trabalhadores incapacitados de exercer atividade remunerada por motivos de doença ou acidente. Este benefício é temporário e pode ser renovado, mas cessa se o trabalhador recuperar sua capacidade de trabalho ou se for transformado em aposentadoria por invalidez.

Para constatar a incapacidade para o trabalho, é necessário um exame feito pela perícia médica da Previdência Social. Após confirmada a impossibilidade de retorno ao trabalho, o trabalhador aposentado por invalidez deve repetir o exame a cada dois anos, sob o risco de ter suspenso o benefício se não realizá-los.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o trabalhador tenha contribuído por 12 meses para a Previdência Social no caso de doença. Este prazo de carência não é exigido no caso de acidente, mas a inscrição na Previdência é obrigatória.

O valor do benefício corresponde a 100% do salário-base, exceto se o trabalhador estiver recebendo o auxílio-doença. Para os trabalhadores rurais, este salário terá o valor de um salário-mínimo, caso não tenha havido contribuição facultativa. Para os casos mais sérios, em que o trabalhador necessitar do auxílio permanente de outra pessoa, o valor da contribuição poderá ser elevado em 25% a partir da data de requisição.

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