Glossário

O Glossário Financeiro do Guia Bolso explica os termos financeiros mais usados. Nosso objetivo é te ajudar a entender sua vida financeira.

Imposto sobre Operações Financeiras

Você conhece o IOF? É um imposto que está em todas as notícias veiculadas pela imprensa diariamente e que mexe com a vida de todos. Entretanto, apesar de sua importância, muitos consumidores não o conhecem. A seguir, traremos maiores informações sobre esse tema tão relevante para a economia do país.

IOF é a abreviação que corresponde a Imposto sobre Operações Financeiras ou Imposto sobre Operação de Crédito, Câmbio e Seguros. Trata-se de uma espécie de tributação de nível federal no Brasil. Sua cobrança ocorre em todo tipo de operações envolvendo câmbio, crédito, seguro e operações que envolvem valores mobiliários e demais títulos.

Esse imposto foi criado com a reforma tributária do ano de 1966, em substituição ao Imposto sobre Transferências para o Exterior. O que antes apenas se tratava de cobranças para operações realizadas fora do Brasil, passou a ser tributado em qualquer nível de transação financeira. Sua regulamentação é de 1980.

Os patamares de alíquota do IOF podem ser fixas, proporcionais, variáveis, progressivas ou regressivas. O tipo será calculado com base no tipo de operação realizada. Em uma situação de aplicação financeira, o imposto começa a ser lançado desde o primeiro dia em que se realiza o investimento.

Contudo, a alíquota é decrescente até chegar a zero no 30º dia. Essa estratégia tributária se dá com a finalidade de manipulação do crédito. Assim, o governo federal tenta desestimular o efeito de crises financeiras para as aplicações do mercado brasileiro. É importante destacar que um imposto com característica de regulação age sobre a arrecadação e regula a atividade econômica.

Logo, a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras apresenta a relação entre oferta e demanda do crédito no Brasil. Para efeito de comparação, outros impostos de regulação são: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); II (Imposto sobre Importação); IE (Imposto sobre Exportação).

O IOF se revela, portanto, um elemento de grande importância para a construção do padrão econômico brasileiro contemporâneo.

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