Glossário

O Glossário Financeiro do Guia Bolso explica os termos financeiros mais usados. Nosso objetivo é te ajudar a entender sua vida financeira.

Aposentadoria especial

Aposentadoria especial é um benefício que todo trabalhador tem direito, caso tenha exercido atividade remunerada, onde sua integridade física esteve comprometida de alguma forma. Quem deseja recebê-la deve comprovar que, durante o trabalho, esteve permanentemente exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos, ergométricos ou uma associação de todos eles. Esta comprovação é requerida através do preenchimento do formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), onde constará um Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), feito por um médico ou um engenheiro de segurança trabalhistas.

Além disto, para ter direito à aposentadoria especial é preciso cumprir um período de carência: para os inscritos a partir de 25 de julho de 1991, este período compreende um mínimo de 180 contribuições mensais, ou seja, 15, mas também 20 ou 25 anos, dependendo da profissão.

Situações como muito ruído no trabalho, calor e frio ou risco constante de contato com vírus podem ser fatores que dão direito à aposentadoria especial. Antigamente, o exercício de algumas profissões dava ao trabalhador o direito automático à aposentadoria especial, ou seja, não era exigido o laudo LTCAT.

A partir da mudança na Lei Trabalhista em 1995, a coisa não é mais assim, mas alguns exemplos de profissões onde se tem mais chance de receber a aposentadoria especial segundo o tempo de contribuição prévia são: carregador de rochas e muitas profissões exercidas no subterrâneo (15 anos), laminadores de chumbo ou extrator de mercúrio (20 anos), eletricista, enfermeiros, jornalista, médico, motorista de ônibus, professor, telefonista, costureiros, metalúrgicos e maquinistas de trem (25 anos).

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