Glossário

O Glossário Financeiro do Guia Bolso explica os termos financeiros mais usados. Nosso objetivo é te ajudar a entender sua vida financeira.

Acionista minoritário

Uma empresa de capital aberto (aquelas com ações disponíveis para compra e venda na bolsa de valores) possui seu capital social diluído através de várias ações negociadas no mercado, a maioria delas, entregue em pequenas porções nas mãos de pessoas comuns (chamado acionista minoritário).

O acionista minoritário é, didaticamente falando, aquele que não possui o controle da companhia. Isso ocorre, ou porque ele só possui ações preferenciais (as chamadas ações PN, que não oferecem alguns direitos, como o de votar nas assembleias), ou porque o mesmo possui ações ordinárias (chamadas ON e que permitem o voto) em quantidade insuficiente para mudar alguma decisão tomada nas reuniões de acionistas.

Mas se eles não têm direito a voto, qual então a real função de um acionista minoritário?

Mesmo sem poder votar, o acionista minoritário tem o direito de participar das assembleias e com a fração de ações que dispõem em sua custódia, é também considerado “sócio” da companhia. O fato de estes acionistas terem poucas ações em um universo de muitas outras faz com que estes acabem não descobrindo todas as possibilidades legais de atuação na corporação.

Você sabia que qualquer acionista (mesmo o minoritário) pode pedir mais prazo ou mesmo suspender uma assembleia? Cabe aos acionistas minoritários a fiscalização da atuação dos majoritários, a fim de que não haja manipulação de informações aos pequenos investidores. Neste caso, uma queixa pode ser prestada junto à Comissão de Valores Mobiliários, que se encarregará de abrir um procedimento de averiguação.

Ainda com relação a esse poder de fiscalização, os pequenos investidores que somam 5% das ações sem direito a voto podem, por lei, exigir a montagem de um conselho fiscal independente, a fim de analisar balancetes e outros dados financeiros divulgados pela companhia. Estas são apenas algumas das atribuições dos minoritários que pouca gente conhece.

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